A Articuladora Municipal do Selo Unicef em Palmeira dos Índios, Graça Sandes, participou do II Seminário Regional “O Direito de Aprender: experiências de Educação em Alagoas, Paraíba e Pernambuco”, promovido pelo Selo Unicef, nos dias 09 e 10 de novembro, no Centro de Formação de Educadores Paulo Freire, Recife (PE). A representação também contou com as presenças de Jeane Vieira e Salete Barbosa, representantes do Movimento Pró Desenvolvimento Comunitário de Palmeira dos Índios, na apresentação das experiências vivenciadas nos municípios de abrangência do Projeto Fazer Valer os Direitos das Crianças e dos Adolescentes em Alagoas. Estiveram presentes também os educadores dos municípios alagoanos que estão vivenciando a experiência e o Promotor de Justiça de Palmeira dos Índios, Dr. Rogério Paranhos, fazendo parte da mesa com a palestra sobre Situação da Implementação da Política de Educação Básica no Semiárido.
O Selo Unicef tem como parceiros neste Programa “Educação de Qualidade”, além do Movimento Pró Desenvolvimento Comunitário, a Casa Pequeno Davi, REMAR, SERTA e Tempo de Crescer. O “Educação de Qualidade” é uma das prioridades do UNICEF no Brasil tendo como princípio o direito de aprender das crianças e adolescentes garantido em legislação nacional.
Apresentamos aqui o Discurso da Representante do UNICEF no Brasil, Sra. Marie Pierre Poirier, neste Seminário:
"Quero iniciar cumprimentando os meus colegas aqui na mesa e a todos vocês presentes neste evento. É uma alegria falar com vocês sobre o Direito de Aprender. Por isso, agradeço por esta oportunidade.
Uma das prioridades do UNICEF no Brasil é garantir o direito de aprender de cada uma das crianças e cada um dos adolescentes. Um direito presente na legislação nacional, como a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Base da Educação, o Plano Nacional de Educação, e em documentos internacionais, como a Convenção sobre os Direitos da Criança e a Declaração Mundial sobre Educação de Jomtien.
Para apoiar o Brasil na garantia do direito de aprender, o UNICEF direciona suas ações para a universalização do acesso, da permanência, da aprendizagem e da conclusão na idade adequada de cada etapa da educação básica.
Assim, entendemos o direito à educação não apenas como o acesso à escola de cada menino e cada menina, mas a aprendizagem de modo integral e contextualizado, de acordo com suas necessidades sociais e ambientais. Nessa perspectiva, consideramos a condição multidimensional da criança e a necessidade de uma articulação dos conteúdos com a realidade do lugar e do seu contexto.
Entretanto, para tal, precisamos nos defrontar com muitos desafios, como todos aqui sabem. O maior deles reside nas enormes desigualdades que afetam nossas crianças. Em estudo que realizamos no ano passado, o Situação da Infância e Adolescência Brasileira – SIAB, identificamos quatro dimensões das desigualdades, todas elas presentes de forma cruel na educação: as desigualdades relacionadas com o local onde as crianças moram, com a cor da sua pele, com a sua idade – afetando especialmente os adolescentes –, e com sua condição pessoal, incluindo as deficiências. Essas desigualdades excluem milhões de crianças e adolescentes do direito de aprender.
Por essa razão, para atingir qualquer uma das metas educacionais com as quais o Brasil se comprometeu, é preciso fortalecer o compromisso com a equidade como direcionador de nossas ações. Para universalizarmos o direito à educação, é fundamental conhecer e considerar essas desigualdades para estabelecer estratégias adequadas para sua superação.
O UNICEF vem construindo alianças para reforçar o compromisso da sociedade com a educação e apoiando projetos que contribuam para assegurar o direito de aprender.
Este seminário expõe quatro experiências desenvolvidas em Pernambuco, Paraíba e Alagoas. Essas experiências buscam aliar a formação integral do ser humano ao contexto local, tendo em vista o conhecimento mais aprofundado da realidade. Além disso, tem também o objetivo de desenvolver as capacidades de gestores, famílias e atores sociais para a convivência com sua realidade, no caso, o Semiárido.
No Semiárido, vivem mais de 13 milhões de crianças e adolescentes, muitos deles com direitos negados. Fato demonstrado pelo UNICEF desde 2003 e que nos levou a propor o Pacto Nacional: Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido, que conta com adesão do presidente da República, dos 11 governadores dos Estados de abrangência do Semiárido, de empresas, organismos internacionais e organizações não governamentais.
Uma das nossas contribuições ao Pacto é o Selo UNICEF Município Aprovado, hoje, na sua terceira edição. Estão reunidos aqui muitos dos municípios participantes do Selo, revelando o seu grande interesse e o compromisso com a causa da infância e da adolescência.
O Selo mobiliza gestores, comunidade e setores organizados da sociedade para promover a saúde, a educação, a proteção social, colocando a criança e o adolescente como prioridade absoluta nas políticas públicas.
Neste seminário, conheceremos metodologias e práticas que promovem acesso, permanência e sucesso na aprendizagem, construídas por alianças entre escolas e organizações da sociedade civil. O UNICEF espera que essa contribuição anime outras experiências e amplie o leque de possibilidades dessas alianças entre escolas e organizações não governamentais.
Essas alianças são fundamentais para garantir o direito de aprender para cada criança e cada adolescente neste país. Por isso, o UNICEF no Brasil tem desenvolvido sistematicamente pesquisas sobre políticas e ações educacionais com o objetivo de identificar aspectos que contribuem para o processo de aprendizagem de nossas crianças. Um dos nossos objetivos é dar visibilidade a práticas bem-sucedidas para que possam ser inspiradoras para outras redes de ensino de todo o Brasil, bem como para outros países, em um contexto de cooperação Sul-Sul. Assim, esperamos levar as experiências bem-sucedidas desenvolvidas aqui para ajudar outros países a construir e trilhar seus próprios caminhos em direção a uma educação de qualidade para cada menina e menino."
Obrigada.
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