SEMED INFORMA: UNDIME NACIONAL APRESENTA SITUAÇÃO DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO NOS MUNICÍPIOS

segunda-feira, 5 de março de 2012

SEMED INFORMA: UNDIME NACIONAL APRESENTA SITUAÇÃO DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO NOS MUNICÍPIOS

CERTIDÃO DE NASCIMENTO

Senhor(a) Dirigente Municipal de Educação,

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou números do Censo do IBGE de 2010 preocupantes em relação à busca da plena cidadania no país. Segundo os dados, cerca de 600 mil crianças de 0 a 10 anos não têm certidão de nascimento. Ainda segundo o IBGE, a maior parte delas está na escola.

Por isso, a Secretaria pediu À Undime que enviasse aos Dirigentes Municipais de Educação do país uma tabela que revela o tamanho do problema em cada um dos municípios. (Link do arquivo: http://tinyurl.com/7kmpkwm).

A intenção é contar com os DMEs para promover o acesso ao registro às crianças que estão na rede de educação. A colaboração ainda é fundamental para incentivar o registro também dos familiares que ainda não tenham acessado esse direito, promovendo atividades no âmbito escolar agregando as famílias dos estudantes.

As crianças que não foram registradas estão em situação de vulnerabilidade. Então, a participação da rede de ensino é fundamental para o enfrentamento ao subregistro civil de nascimento.

A primeira via da certidão é gratuita, e pode ser feita no cartório do local de nascimento ou de residência do interessado. Mesmo os maiores de idade que não nunca se registraram podem e devem fazê-lo. Eles poderão pessoalmente requerer o registro de seu nascimento, com assinatura de duas testemunhas.

A certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania. É o que garante nome, sobrenome e nacionalidade. Ela é importante para a matrícula escolar, cadastro em programas sociais e para obter a documentação civil básica: carteira de identidade (RG), cadastro de pessoa física (CPF) e carteira de trabalho e previdência social (CTPS).

Atenciosamente,

Cristiano Oliveira

coordenador de comunicação

Undime - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

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70.306-000 Brasília/DF

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HINO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS

Teu passado glorioso tem origem secular
Nos heróicos xucurus de bravura fé sem par
Cujos feitos nós seguimos como luz a nos guiar.
Tuas terras verdejantes e teu povo varonil
Se irmanaram no trabalho Para a glória do Brasil
Sob o manto protetor do teu céu de puro anil

Sejas sempre idolatrada dentro em nossos corações,
Tu, Palmeira abençoada, a Princesa do Sertão

Oh, Palmeira, nós queremos exaltar o teu perfil
Decantar sua beleza que possui encantos mil.
De cidade da esperança incrustada no Brasil
Se nascestes de uma cruz, tu só tens amor a dar,
Assim sendo, este teu solo sempre vive a se ofertar
Para quantos o desejem transformá-lo no seu lar.

Mesmo ausente do teu seio ninguém pode te olvidar
Permaneces na lembrança como um bem a maltratar
Inundando a saudade e o desejo de voltar.
Imigrantes e teus filhos neste canto em teu louvor
Nos unimos em um só corpo e na voz o mesmo ardor
Para dar-te sem reservas Nossa vida e nosso amor.

Letra por Luiz B. Torres e José R. Torres

Melodia por Luiz B. Torres e José R. Gonçalves

HISTÓRIA

Palmeira dos Índios ocupa terras que um dia foram aldeias dos índios Xucurus. Foi criada como freguesia em 1798 e transformada em vila em 1835.

Na década de 1840, uma disputa política brutal entre famílias, causa de dezenas de assassinatos, provocou o êxodo que praticamente esvaziou a vila. Anexada então a Anadia, Palmeira dos Índios só recuperou a autonomia anos mais tarde. Em 1889 foi elevada a cidade.

Entre 1928 e 1930 a prefeitura foi ocupada pelo escritor Graciliano Ramos (nascido na cidade de Quebrangulo, em Alagoas), que incluiu fatos do cotidiano da cidade em seu primeiro romance, Caetés (1933).

LENDA SOBRE A ORIGEM DA CIDADE

A origem de Palmeira dos Índios também é contada através de uma lenda. Conta-se que há muitos anos atrás havia um índio chamado Tilixi. Este índio era apaixonado por uma índia chamada Tixiliá. No entanto, esse amor era proibido, uma vez que a índia estava prometida ao cacique Etafé. Durante uma festa tribal, Tilixi se aproximou de Tixiliá e lhe deu um beijo. Como castigo, Tilixi foi condenado à morte por inanição. Tixiliá, que estava proibida de ver seu amado, foi ao seu encontro. Esta, ao ser flagrada por Etafé, foi atingida mortalmente por uma flecha. Caindo ferida, Tixiliá morreu junto a Tilixi. Além disso, diz a lenda que no lugar onde morreram nasceu, após um certo tempo, uma formosa palmeira. Surgindo daí o nome da cidade, Palmeira dos Índios.

Roda Gigante de ações pela Primeira Infância

A Rede Nacional Primeira Infância, em parceria com várias outras instituições, promoverá diversos eventos no mês de outubro. As atividades começam a partir desta quinta-feira (6), em Salvador. Com o tema “Roda Gigante: Primeira Infância em Primeiro Lugar”, os eventos têm como objetivo mobilizar a sociedade e discutir sobre questões relacionadas à realidade das crianças com até 6 anos de idade no país. A ideia é partir de eixos temáticos, como: o direito à proteção; o direito ao brincar; e o direito à atenção integral e integrada. Serão “Rodas de Diálogos” que envolverão a juventude, profissionais, as famílias, militantes, políticos e “Cirandas infantis”, voltadas para as crianças, em diversos locais da cidade. A programação completa você pode conferir aqui. Mais informações pelo portal Roda Gigante - http://rodagiganteinfancia.wordpress.com/ UNDIME – UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais - AAPPE

É uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, de Utilidade Pública Federal, fundada em 28 de fevereiro de 1987. Em 1993, a AAPPE redirecionou seu foco de trabalho a partir da experiência pessoal de Iraê Cardoso, uma empreendedora social que, após a morte de seu irmão surdo, abraçou a causa dessa comunidade, percebendo a carência de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência auditiva e/ou surdez no Estado de Alagoas. A Instituição tornou-se um centro de referência em surdez na região Nordeste, graças a um conjunto de ações voltadas à habilitação e reabilitação integral da pessoa com deficiência auditiva e/ou múltiplas deficiências. Clic aqui e saiba mais...

PROGRAMA JOVENS EMBAIXADORES - Clique aqui para se inscrever no programa

Programa Jovens Embaixadores é um intercâmbio de três semanas nos Estados Unidos para estudantes brasileiros de destaque na rede pública que possuem uma atitude positiva, são voluntários em suas comunidades e falam inglês. Os vencedores dessa bolsa viajam no mês de janeiro para os Estados Unidos – a primeira semana em Washington visitando escolas e projetos sociais e, também, participando de oficinas de liderança. Nas duas semanas seguintes, eles são hospedados por uma família americana, assistem aulas em escolas de ensino médio, participam de atividades de voluntariado e fazem apresentações sobre o Brasil. A experiência oferece a esses estudantes a oportunidade de expandirem seus horizontes ao mesmo tempo em que nos ajudam a fortalecer os laços de amizade, respeito e colaboração entre o Brasil e os Estados Unidos.